Os candidatos à Presidência têm até 15 de agosto para apresentar seus planos de governo, em que detalham como pretendem governar o país. A entrega do documento é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os candidatos ficam livres para definir o modelo do programa e sobre quais setores da administração pública vão discorrer no texto. Cabe ao eleitor analisar as propostas antes de definir seu voto.
A CNN reuniu as principais propostas apresentadas pelos candidatos em seus planos de governo para as seguintes áreas: economia, meio ambiente, combate à pobreza, segurança pública e saúde. Os documentos completos podem ser consultados no portal do TSE.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ex-presidente Lula apresenta o seu plano de governo como um “programa de reconstrução e transformação do Brasil”, com um regime fiscal baseado na credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade para atrair investimentos. O projeto prevê a construção de uma estratégia de desenvolvimento que busque “superar o modelo neoliberal que levou o país ao atraso”, segundo o próprio documento.
As propostas da candidatura de Lula também focam no combate à fome e à pobreza, com a volta de políticas públicas já conhecidas em governos petistas, como o Bolsa Família. Além disso, aborda o enfrentamento às mudanças climáticas.
Economia
No documento, Lula defende a revogação da lei do teto de gastos e a discussão sobre a legislação trabalhista, revogando “os marcos regressivos da atual legislação trabalhista”, estipulados na última reforma. Sobre a previdência, o petista propõe a superação das “medidas regressivas e o desmonte” promovido na reforma de 2019.
O plano de governo de Lula fala em uma reforma tributária com a simplificação de tributos e mode progressivo – reduzindo a tributação do consumo e aumentando os impostos pagos pelos mais ricos.
O documento sugere a retomada de investimentos governamentais em infraestrutura e a reindustrialização nacional. Além disso, prevê que o governo estimule o investimento privado por meio de crédito, concessões, parcerias e garantias. Também cita o fortalecimento da agropecuária, de setores e projetos inovadores e a economia criativa.
Em relação às estatais, o projeto se opõe à privatização da Eletrobras e cita a “recuperação do papel da empresa como patrimônio do povo”. E propõe o fim da Política de Paridade Internacional de preços da Petrobras (PPI).
Meio Ambiente
O projeto afirma ter compromisso com a “sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas”. Para isso, ele sugere a mudança no padrão de consumo de energia, a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e o avanço da transição ecológica e energética. O plano prevê o combate ao “uso predatório” dos recursos naturais e o fortalecimento da Funai, a proteção da Amazônia e o combate a crimes ambientais.
Combate às desigualdades sociais
O plano de governo do ex-presidente se diz comprometido com o enfrentamento da fome e da pobreza de forma urgente. Para isso, aposta na geração de emprego e renda para os mais pobres e em programas já conhecidos de governos petistas do passado, como a renovação e ampliação do Bolsa Família. O projeto também cita a volta de “um amplo programa de acesso à moradia”.
Segurança pública
Caso eleito, Lula pretende colocar em prática uma nova política sobre as drogas no país, focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. Ao mesmo tempo, o plano de governo aposta na desarticulação das organizações criminosas por meio do fortalecimento da investigação e da inteligência.
O ex-presidente pretende promover uma política de segurança pública coordenada e integrada nacionalmente. Seu plano cita a aprimoração do Sistema Único de Segurança Pública e reformas para ampliar a eficiência e modernizar o sistema de segurança.
Saúde
O plano de governo petista prevê o fortalecimento do SUS “público” e “universal”, o aprimoramento da sua gestão e a valorização e formação de profissionais de saúde. Além disso, prevê a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Jair Bolsonaro (PL)
Jair Bolsonaro (PL) coloca a “liberdade” como cerne de seu plano de governo. O documento afirma que ela “é tão importante quanto a própria vida”, repetindo a máxima usada pelo presidente em seus discursos.
A temática permeia os principais tópicos elencados por Bolsonaro no programa. O presidente defende a “liberdade econômica”, a “liberdade religiosa”, “liberdade de expressão”, a “liberdade para a defesa de direitos” e a “liberdade para o uso responsável dos recursos naturais”.
O plano de governo propõe ainda o aprimoramento de políticas de combate à criminalidade, a ampliação do Auxílio Brasil e reformas estruturantes.
Economia
No campo da Economia, o documento cita a liberdade econômica como mecanismo para promover o bem estar social. Segundo o documento, é preciso reduzir a quantidade de atribuições do Estado e facilitar o trabalho do empreendedor, para que se possa gerar emprego e renda. O texto defende a privatização de estatais para promover a melhor administração pública.
Consta também no plano de governo a realização de uma reforma tributária, com simplificação de impostos e correção de 31% na tabela do Imposto de Renda. A ideia seria aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para cinco salários mínimos. Sem dar maiores detalhes, o plano de governo ainda defende a realização de uma reforma administrativa, que teria como foco a valorização do servidor.
No documento, Bolsonaro se compromete a manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 e a trabalhar pelo ingresso do Brasil na OCDE e em outras entidades internacionais de promoção do livre comércio.
Meio Ambiente
Bolsonaro defende que a evolução tecnológica é um mecanismo para aumentar a produtividade no campo sem causar danos ao meio ambiente e contribuindo para a preservação. Nesse contexto, o presidente afirma que é necessário fortalecer os setores de mineração e agropecuário.
O plano de governo destaca o papel central do Brasil na produção de alimentos mundial e defende a adoção de políticas para garantir a segurança alimentar no país.
No documento, Bolsonaro ainda reafirma seu compromisso com o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais na Amazônia.
Combate às desigualdades sociais
O presidente afirma, em seu plano de governo, que é papel do Estado e da sociedade civil atuar para reduzir as desigualdades sociais. Segundo Bolsonaro, é preciso criar uma “sinergia” entre eles em programas e projetos que impactem a população menos favorecida de modo a elevar o seu poder de compra.
Seguindo essa lógica, o documento cita o crescimento econômico como o principal responsável por assegurar as condições sociais mínimas para a população.
Segurança pública
Bolsonaro propõe o fortalecimento das ações no combate ao crime organizado, a partir da tecnologia. O plano de governo cita o uso de drones, inteligência artificial e perícia forense como alternativas em prol desse objetivo. O documento cita ainda o aprimoramento da coordenação e integração entre as instituições federais e os órgãos estaduais e municipais.
O presidente afirma que é necessário ampliar o direito à legítima defesa do cidadão. Segundo Bolsonaro, cabe ao Estado assegurar “os meios para o exercício” desse direito.
O plano de governo diz que o acesso a armas de fogo é, além disso, um “importante instrumento” elemento cultural e desportivo.
Saúde
Bolsonaro afirma que, se for reeleito, vai trabalhar para estender o acesso a serviços básicos de saúde, a partir do entendimento de que “a família é a base da sociedade”. Segundo o presidente, é preciso ter como foco a atenção primária em saúde.
O plano de governo cita os programas “Estratégia da Saúde da Família”, “Rede de Atenção Materna e Infantil” (RAMI), “Programa Médicos pelo Brasil”, o “Programa de Saúde Bucal” e o “Conecte SUS” como exemplos em que o investimento do governo deu certo e deve continuar.
O documento também defende a necessidade de adequar serviços ao envelhecimento populacional e incentivar a realização de atividades físicas e a alimentação saudável.
Ciro Gomes (PDT)
O ex-ministro Ciro Gomes intitula seu plano de governo como Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) e diz ser essencial retomar o crescimento de forma economicamente sustentável, com a geração de empregos e a garantia da estabilidade de preços.
O pedetista pretende retomar obras de infraestrutura logística e social, na intenção de estimular o setor privado a investir no país e recuperar a capacidade do setor público de financiar políticas públicas. Para financiar esse projeto desenvolvimentista e, ainda assim, manter o equilíbrio fiscal, Ciro defende uma ampla reforma tributária e fiscal.
Economia
Com o objetivo de aumentar a receita do estado, o pedetista quer reduzir subsídios e incentivos a empresas privadas, recriar impostos sobre lucros e dividendos, adotar o princípio do orçamento base zero e a taxação de grandes fortunas (0,5% para patrimônios acima de 20 milhões).
O ex-ministro propõe uma menor tributação sobre o consumo, aliada ao aumento dos impostos sobre renda. Ele ainda defende uma reforma da previdência baseada em três pilares: renda básica garantida, uma parte da renda baseada no regime de repartição, e outra parcela no de capitalização.
Ciro pretende estimular o setor produtivo, com ênfase nas indústrias do agronegócio; do petróleo, gás e derivados; saúde; e defesa. Neste sentido, o candidato quer que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) seja o grande financiador e estruturador de projetos.
Meio ambiente
O pedetista entende que é necessário envolver as populações locais das florestas em atividades econômicas que sejam viáveis e sustentáveis a elas, mas que excluam o desmatamento. Ele defende a criação de zonas econômicas e ecológicas no país e uma estratégia de desenvolvimento regional com maior segurança fundiária.
Combate às desigualdades sociais
Para combater a fome e a miséria, o ex-ministro propõe a implementação do programa de renda mínima universal e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade por centros de referência de assistência social. Ciro também cita o refinanciamento das dívidas das famílias e um plano de universalização do saneamento básico e da água potável até 2030.
Segurança pública
No programa, Ciro diz que o crime organizado deve ser combatido por meio de investigações das operações financeiras e de lavagem de dinheiro. Ciro pretende redesenhar a política de drogas, partindo de uma abordagem de redução de riscos e danos, e aprimorar a gestão prisional visando a ressocialização da população carcerária.
Saúde
No âmbito da saúde, o plano de governo do pedetista cita a “reconstrução” do SUS, com o foco na modernização da atenção primária, a transformação de policlínicas em centros de referência especializados para consultas e exames, e a integração dos centros de referência especializados ao atendimento prévio das policlínicas através de um registro eletrônico de saúde. O plano também prevê a retomada da produção de medicamentos que atualmente são importados e a valorização da classe médica.
Simone Tebet (MDB)
A assessoria da senadora Simone Tebet disse que a candidata ainda não tem um plano de governo. O prazo para apresentação ao TSE termina em 15 de agosto.
Felipe d’Avila (Novo)
Nomeado “Um Novo Brasil Para Todos”, o plano de Felipe d’Avila (Novo) estabelece dois pilares principais: valorizar os “talentos e riquezas naturais” no Brasil e conectar o país à “nova era econômica”.
O presidenciável define seu plano como “transversal” e aponta que todas as suas propostas convergem para um mesmo objetivo: fazer do Brasil a maior potência mundial da nova economia.
Ele destaca, porém, que este novo modelo se baseia no respeito ao meio ambiente e na redução das emissões de carbono.
Economia
As propostas de d’Ávila para a Economia têm como pilar a “abertura total”. A ideia seria reduzir as proteções “tarifárias e não tarifárias” a qualquer tipo de bem.
Outro pilar citado no documento é a atração de investimentos estrangeiros. Para isso, o presidenciável propõe a simplificação do código tributário, que — segundo o plano — é “complexo demais”.
Também a fim de atrair capital externo, o programa diz ser necessária a adoção de leis trabalhistas “atuais” e “flexíveis”, que permitam adaptar os contratos a uma sociedade mais moderna.
Já para o mercado interno, a ideia é estimular a competitividade das indústrias brasileiras, por meio da concentração de investimentos em infraestrutura, do incentivo à concorrência e da privatização de empresas que estão sob controle estatal.
Meio ambiente
O plano do candidato do Novo diz ser “consenso” que o planeta precisa reduzir suas emissões de carbono. Segundo o presidenciável, o Brasil “tem condições” de ser líder neste processo.
D’Ávila aponta que, sob seu governo, o Brasil buscaria se tornar um país “carbono zero”.
Outro objetivo é preservar a Amazônia e demais biomas, a fim de garantir emprego e renda a populações que vivem nessas regiões. “Manter a floresta em pé, além de ser vital para o ambiente, será mais lucrativo do que derrubar as árvores”, diz o programa.
Combate à pobreza
Na introdução de suas propostas no combate à pobreza, o candidato menciona países como Canadá e Nova Zelândia, que apresentam bons resultados na área. Com base na experiência internacional, diz que o primeiro passo para o Brasil é a “criação de legislações específicas e estabelecimento de metas”.
Uma das maiores preocupações do plano é a redução da pobreza infantil — definida como “a forma de pobreza mais danosa pelo seu impacto de longo prazo”.
Segurança pública
Entre as propostas para a área estão: realizar ações contra o crime organizado, dar autonomia à Polícia Federal, garantir a prisão em segunda instância, endurecer a execução penal e controlar armas e munições.
D’Ávila diz que irá promover articulação das forças de segurança. Com isso, fomentaria a integração entre os sistemas de inteligência e informação das polícias e de outros órgãos que atuam no setor.
O candidato também defende a reconstrução da capacidade regulatória do sistema de controle das armas de fogo.
Saúde
O programa estabelece que “o caminho para a melhoria da Saúde no Brasil passa obrigatoriamente por um fortalecimento e reestruturação do SUS”. D’Ávila afirma, porém, que o sistema não precisa ser estatizado e que há espaço para a mobilização da sociedade civil.
Entre as propostas estão a digitalização do sistema, o fortalecimento da telemedicina, bem como da atenção primária, e a qualificação profissional.
Soraya Thronicke (União Brasil)
A senadora Soraya Thronicke ainda não divulgou seu plano de governo. O prazo para apresentação ao TSE termina em 15 de agosto. A CNN entrou em contato com a assessoria da candidata, mas ainda não obteve retorno.
Sofia Manzano (PCB)
A professora e economista Sofia Manzano define seu plano de governo como um programa “anticapitalista e anti-imperialista”. O projeto prevê que o Estado tenha maior controle sobre a Economia e promova grandes investimentos sociais.
Manzano propõe a redução da jornada de trabalho para 30 horas para combater o desemprego. Além disso, defende o fim do Senado e a criação de um Parlamento Unicameral. Outra proposta é a elaboração de uma nova Constituição por meio de uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, “com uma representação que corresponda à maioria social do país e às organizações de massas dos trabalhadores”.
Economia
Manzano defende revogar o que chama de “contrarreformas neoliberais”, o que incluiria as reformas da previdência e trabalhista, a implementação do teto de gastos, a autonomia do Banco Central e privatizações. A professora afirma querer reestatizar empresas como a Vale, a Embraer e a Eletrobras.
O programa de Manzano também prevê o controle público do sistema monetário e financeiro e a estatização de instituições financeiras. Se eleita, a candidata ainda quer reduzir a tributação sobre o consumo e a cobrança progressiva de impostos e taxar lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças.
Meio ambiente
Manzano propõe a recuperação de florestas devastadas e a revitalização de rios, lagos e nascentes por meio de um programa de recuperação das matas ciliares. O projeto aponta para a redução da atividade pecuária e a expansão das reservas florestais.
Combate às desigualdades sociais
O plano da candidata prevê a criação da “Lei de Responsabilidade Social”, assegurando recursos para programas sociais. Além disso, cita a criação de uma rede de restaurantes e mercados populares para reduzir de forma emergencial a fome e os preços dos alimentos.
Segurança pública
Manzano pretende pôr fim ao que classifica como política de “guerra às drogas”, com a descriminalização do uso de drogas. Também prevê a desmilitarização completa da segurança pública, a revogação da lei antiterrorismo e a adoção de medidas contra o encarceramento em massa.
Saúde
Manzano pretende investir 10% do PIB na Saúde. Ela também quer estatizar todas as empresas privadas do setor. “Só uma saúde 100% pública pode colocar a vida acima dos lucros”, justifica. A candidata também defende a legalização do aborto, com garantia deatendimento na rede pública de saúde.
Leonardo Péricles (UP)
O plano de governo do candidato Leonardo Péricles defende o fortalecimento do Estado como um caminho para a redução do capital privado nas mais diversas frentes da sociedade, como a economia, a educação, a saúde e os meios de comunicação. Entre as propostas, consta a obrigatoriedade de uso de educação e saúde pública para todos os governantes e legisladores.
Caso eleito, Péricles pretende criar uma “constituinte popular” e sugere uma ruptura com o atual modelo econômico. Assim como Manzano, ele também quer reduzir a jornada de trabalho para 30h semanais.
Economia
Péricles pretende suspender imediatamente o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Além disso, quer revogar o teto de gastos, a reforma trabalhista e a reforma da previdência. O candidato do UP pretende nacionalizar o sistema bancário, anular acordos de dívidas do país com investidores estrangeiros e reestatizar empresas.
Ele pretende promover uma reforma tributária baseada na taxação de grandes fortunas e aposta em obras de infraestrutura para gerar empregos.
Meio Ambiente
O plano de governo do UP prevê a realização de um programa de transição das matrizes energéticas e de extração de matérias primas que “respeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais”. Além disso, pretende aumentar a fiscalização de atividades com impacto ambiental.
Combate às desigualdades sociais
Péricles diz que, caso eleito, vai garantir o auxílio emergencial de um salário mínimo e criar frentes emergenciais de trabalho em bairros pobres e no interior. O candidato também sugere a criação de um Programa Nacional de Soberania Alimentar da família na Escola, com entrega de cestas básicas com produtos da agricultura familiar a famílias de alunos.
Segurança pública
O plano de governo prevê o fim da polícia militar, aliado à melhoria do aparato de inteligência para combater o crime organizado. Além disso, cita a participação popular nas polícias estaduais e o resgate do lema “proteger e servir”.
Saúde
O candidato do União Popular prevê investimentos na saúde pública e o reforço do SUS. Marçal quer ainda controlar aumentos “abusivos” do setor privado de saúde, principalmente nos planos privados. Ele também defende a legalização do aborto “na ótica da saúde pública”.
José Maria Eymael (DC)
José Maria Eymael ainda não apresentou seu plano de governo. O prazo para apresentação ao TSE termina em 15 de agosto. A CNN entrou em contato com a assessoria do candidato e aguarda retorno.
Pablo Marçal (Pros)
Inspirando em Juscelino Kubitschek – que tinha como lema “cinquenta anos em cinco”, em um processo de industrialização do país – Pablo Marçal diz que, se for eleito, promoverá “40 anos de crescimento em 4 de governo”.
O candidato sugere uma nova visão sobre o papel do estado na sociedade e na mentalidade dos cidadãos que o compõem. Ele “batiza” essa “nova forma de pensar” de “governalismo”.
O “governalismo”, segundo Marçal, possui três pilares: a “virtualização”, com a implementação de novas tecnologias em vários processos do governo e da sociedade; a “empresarização”, com o incentivo à cultura do empreendedorismo; e a “mudança de mentalidade”, com a implementação de “princípios nacionais”.
Economia
Marçal defende a desburocratização e a desoneração das forças produtivas a partir da implementação de reformas tributárias e trabalhistas. Objetivo é reduzir a carga fiscal sem ameaçar garantias dos trabalhadores.
O seu plano de governo prevê a promoção da cultura empreendedora para “alavancar” a economia do país e garante a manutenção do tripé econômico formado por câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e metas para conter a inflação. Ele também sugere grandes investimentos públicos em infraestrutura de tecnologia.
O candidato do Pros não cita a política de teto de gastos, a reforma da previdência ou privatizações. Também não aborda o entendimento de seu eventual governo sobre a Petrobras, principal empresa do país, e outras estatais.
Meio ambiente
Sem dar maiores detalhes, Marçal defende que o Brasil deve aproveitar suas condições climáticas para desenvolver pólos de produção de energia limpa, como eólica e solar. O candidato diz que pretende “incentivar e controlar a extração de madeira e minérios”.
Combate à pobreza
Em relação ao combate à pobreza, o presidenciável defende projetos voltados a grupos específicos. Um dos programas seria o “Auxílio Financeiro para Mulheres”, que tem como compromisso prover ajuda financeira a mulheres com crianças em situação de vulnerabilidade.
Outro programa funcionaria a partir de “vouchers de hospedagem para aposentados de baixa renda”. “Objetivamos, com isso, promover o desfrute do lazer e incentivar o crescimento da rede hoteleira brasileira, com o preenchimento das vagas ociosas em períodos de baixa e média temporadas”, explica.
Segurança pública
O candidato do Pros afirma que, sob seu governo, seriam adotados projetos contra crimes violentos, como homicídio e feminicídio, e tráfico de drogas.
Entre as iniciativas de Marçal para a área está também a expansão do sistema de Parcerias Público-Privadas. Ele visa criar meios para que o Estado, instituições de ensino e o setor privado possam financiar projetos de desenvolvimento de tecnologias para o combate à criminalidade.
Saúde
Marçal propõe a criação do programa “Pró-Saúde”, que teria o objetivo de conferir maior eficiência à rede de saúde pública. “Implantaremos um sistema informatizado para marcação de exames e atendimentos de baixa e média complexidade com a telemedicina”, diz o plano de governo.
Além disso, o candidato defende a criação de polos tecnológicos de saúde regionais. Os estabelecimentos eliminariam a necessidade de deslocamentos para os grandes centros, e contribuiriam para a aceleração do desenvolvimento regional.
Vera Lúcia (PSTU)
O plano de governo da candidata de Vera Lúcia é baseado na implementação de um regime socialista dirigido por trabalhadores. Isso ocorreria através da reforma agrária e de um amplo processo de estatização.
Com esse objetivo, a presidenciável defende a mobilização coletiva dos trabalhadores e um programa de ruptura com o capitalismo.
O programa é centrado em cinco propostas: o combate imediato à fome e a miséria; a defesa da soberania; o combate a todas as formas de opressões; a defesa do meio ambiente; e o ataque às propriedades das grandes empresas.
Economia
Uma das principais propostas da candidata para economia é duplicar o salário mínimo. O objetivo é alcançar o rendimento sugerido por estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), de R$ 6.388,00.
O plano também defende o fim imediato da precarização do trabalho. Para isso, todos os empregados devem ter carteira assinada, estabilidade, direito a férias, décimo terceiro e aposentadoria.
Para gerar empregos, a ideia é iniciar um grande plano de obras públicas, com construção de casas populares, saneamento básico, hospitais, escolas, creches, espaços culturais, estradas e metrôs.
Meio ambiente
Segundo Vera Lúcia, há necessidade de o Brasil estabelecer um plano de desenvolvimento econômico que considere a preservação do meio ambiente. Para isso, propõe “enfrentar as grandes empresas” que ameaçam os biomas brasileiros.
Entre as propostas estão: expropriar as madeireiras, prender garimpeiros ilegais e grileiros; fortalecer os órgãos ambientais, estabelecer normas para redução da emissão de carbono e utilizar fontes limpas de energia.
Combate à pobreza
A presidenciável defende que a única maneira de garantir “boas condições” aos brasileiros é assegurar serviços públicos gratuitos e de qualidade.
Dentre as diversas propostas, o programa propõe um “auxílio emergencial” de valor equivalente ao salário mínimo para todos os desempregados. A medida, segundo ela, é “transitória”, segundo a presidenciável, até o momento em que se atingirá o pleno emprego.
Segurança pública
Para a candidata do PSTU, “a violência urbana é um subproduto do desemprego, subemprego e da criminalização das drogas”. A solução, portanto, seria o pleno emprego, o fim da precarização do trabalho e aumentos salariais.
Outros dois pontos defendidos são a descriminalização das drogas e a criação de “outra polícia”, que tenha seus comandantes eleitos pela população.
Saúde
Ao comentar o tema, a presidenciável relembra que durante a pandemia o sistema de saúde brasileiro colapsou. Ela diz que, porém, os “ricos” não sofreram com falta leitos de UTI e remédios.
A fim de mudar o cenário, ela propõe a estatização da saúde, com a expropriação dos hospitais e grupos privados. Além disso, defende a quebra de todas as patentes — de vacinas, remédios e outras drogas.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Foto: reprodução
